Casamento civil: o que levar ao cartório?

setembro 6, 2018setembro 6, 2018 Elaine de Jesus Luz

Marcos Guima

Juiz de paz e celebrante social de casamentos

Casamento civil: o que levar ao cartório?

Você já escolheu o traje, o espaço para a recepção dos convidados, contratou buffet, músicos, decoração, enfim… Lembrou-se de tudo – ou quase tudo – para a sua festa de casamento.

Opa, espere aí: casamento?

Bom, se esse é o motivo da sua festa, imagino que você queira ter o documento que legalmente comprove que se casou.

Não é isso?

É aí que muitas noivas tem dúvidas, pois não sabem o que terão de fazer para ter a sua certidão de casamento.

Como conseguir esses documentos?

Para conseguir esse documento você precisará ir até o cartório mais próximo de sua residência e iniciar o processo de habilitação matrimonial.

Isso deve ser feito entre 30 e 90 dias, antes da data prevista para a cerimônia civil.

Ou seja, não adianta ir lá se ainda faltam mais de 90 dias para o casamento.

Nem se faltarem menos de 30 dias.

Mas, para esse último caso, existe uma saída, que abordaremos em outro post.

E quanto aos documentos, o que levar?

A lei exige alguns documentos, como, por exemplo:

certidão de nascimento atualizada, para quem é solteiro
a certidão de casamento com averbação de divórcio, para quem é divorciado, ou, ainda,
a certidão de casamento e a certidão de óbito ex-marido ou ex-mulher, para quem é viúvo

Mais atenção, não adianta levar aquela certidão que você tem guardadinha na sua casa desde criança.

Elas devem ser originais e atualizadas com data de até seismeses antes.

Eu conheço cartório que pede esses documentos atualizados de até três meses.

Vocês devem levar também um documento de identificação com foto, em bom estado de conservação. Pode ser RG ou CNH (carteira de motorista) válida.

Também serão solicitados alguns dados sobre seus pais: a data de nascimento ou de morte, e endereço, caso sejam vivos.

Outra coisa muito importante que os noivos esquecem

Quando forem ao cartório para levar os documentos e marcar o casamento, devem estar acompanhados de mais duas pessoas que os conheçam.

Essas pessoas precisam ter mais de 18 anos e estar com RG ou CNH em bom estado de conservação.

Elas assinarão como testemunhas de que vocês pretendem se casar e, por isso, estão iniciando o processo de habilitação matrimonial.

Também será perguntado qual o regime de bens vocês escolheram para o casamento. Para isso, precisam conhecer quais são os regimes existentes no Brasil e qual melhor se adequa a vocês. Esse será o tema do nosso próximo post: os regimes de bens do casamento.

Essas informações são apenas para te auxiliar. Pode ser que o cartório mais próximo de você tenha outras exigências. Então, é fundamental entrar em contato antes de ir. Muitos deles passam informações por telefone mesmo.

Além disso, alguns cartórios estabelecem dias e horários para marcarem o casamento. Então, para não perder viagem, melhor ligar antes.